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 Quando o absurdo se torna normal, está na hora de desnormalizar o absurdo!
Quando o esgoto subiu ao pescoço, está na hora de reagir

 

 

 O que revela o "estupro doloso"?

O horror da semana foi o caso do estupro doloso.

A figura não existe na legislação brasileira, pelo menos não na escrita.

 



Doloso significa, em juridiquez, que não teve intenção de fazer o mal.

 

Acontecem mortes culposas, por exemplo, quando a arma adquirida por um pessoa de bem dispara acidentalmente e mata uma criança. Ou quando o filho de um megaempresário acerta um transeunte com o carro a 210 km/hora. A justiça diz que não há intenção de fazer mal.

Sem dolo.

 O estupro é uma relação de força e poder.

No Brasil a força e o poder estão com os ricos e brancos. Se é rico pensa que tudo pode. É uma espécie de legislação do código de Hamurabi, que em seu artigo 282 estabelecia o corte da orelha do escravo que negasse pertencer a seu senhor. Brancos e ricos, quantos são punidos?

 No Brasil se estupra todos os dias, são cerca de sete mulheres por hora, todo os dias da semana, todas as semanas do mês, todos os meses do ano. Setenta e cinco por cento dos casos de abusos sexuais tem como responsável algum conhecido da vítima.

Em 2018 66 mil casos de estupro foram registrados no Brasil. A maioria absoluta dos casos de estupro acontece contra vulneráveis ou seja menores de 14 anos, pessoas com deficiência física  ou mental, adoecidas, ou sob efeito de drogas.

 Vulnerável significa muito claramente: sem poder se defender, sem poder dizer negar.

 O estupro é legitimado no Brasil com argumentos do nível: mas olha o que ela estava vestindo? Seduziu o coitadinho, quer o quê? Tadinho, ela está interessada no dinheiro dele!

Um, a cada cinco casos de violação sexual no Brasil é praticado contra homens, meninos, bebês. O argumento o que eles estavam vestindo? também vale? Pense, antes de vomitar.

 

No caso de Mari Ferrer contra André Carmargo Aranha prevaleceu o velho hábito bem brasileiro de julgar a mulher. Há muitos, muitíssimos precedentes. Vamos lembrar um caso.

 

Quando Eliane de Grammont foi assassinada em 1981 pelo então cantor Lindomar Castilho o caso ganhou imediata repercussão. A defesa de Lindomar, que só foi julgado em 1984, apelou para os tradicionais argumentos da forte emoção e procurou destruir a reputação da assassinada. Castilho terminou condenado a doze anos de prisão. O caso marcou época.

 

Agora, 36 anos depois, uma garota é submetida a um verdadeiro linchamento durante seu julgamento, o Senado emite uma nota de repúdio, a OAB promete providências, também o CNJ. Especialistas duvidam que qualquer coisa mude no resultado do julgamento. O horror foi escancarado.

 

A justiça brasileira pode, ou não, rever o julgamento e chegar a outro veredicto.

Ou não.

Depende de uma parte técnica, depende de relações de poder.

O claro é que os procedimentos do advogado dono de lustrosas Ferraris e possantes helicópteros, figurinha carimbada no high Society de Floripa demonstra o porque de tantas mulheres não denunciam seus estupradores: quantas aguentariam ser submetidas à brutalidade das defesas dos ricos, brancos e poderosos?

Música, sempre

Outro nível de relacionamento. Expectativas. Esperanças. Possibilidades. A música se chama "Vestido x Terno", a letra é minha a música e a interpretação de Débora di Sá

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