Quando o absurdo se torna
normal, está na hora de desnormalizar o absurdo!
Quando o esgoto subiu ao
pescoço, está na hora de reagir
O que revela o "estupro doloso"?
O horror da semana foi o caso do “estupro doloso”.
A figura não existe na
legislação
brasileira, pelo menos não
na escrita.
“Doloso” significa, em
juridiquez, que não
teve intenção
de fazer o mal.
Acontecem mortes culposas, por
exemplo, quando a arma adquirida por um “pessoa de bem” dispara
acidentalmente e mata uma criança.
Ou quando o filho de um megaempresário acerta um transeunte com o carro a
210 km/hora. A justiça
diz que não
há
intenção
de fazer mal.
Sem dolo.
No Brasil a força e o poder estão com os ricos
e brancos. Se é
rico pensa que tudo pode. É
uma espécie
de legislação
do código
de Hamurabi, que em seu artigo 282 estabelecia o “corte da orelha” do escravo que
negasse pertencer a seu “senhor”. Brancos e
ricos, quantos são
punidos?
Em 2018 66 mil casos de estupro foram
registrados no Brasil. A maioria absoluta dos casos de estupro acontece contra “vulneráveis” ou seja
menores de 14 anos, pessoas com deficiência física
ou mental, adoecidas, ou sob efeito de drogas.
Um, a cada cinco casos de violação sexual no
Brasil é
praticado contra homens, meninos, bebês. O “argumento” “o que eles estavam
vestindo?”
também
vale? Pense, antes de vomitar.
No caso de Mari Ferrer contra André Carmargo Aranha
prevaleceu o velho hábito
bem brasileiro de “julgar
a mulher”.
Há
muitos, muitíssimos
precedentes. Vamos lembrar um caso.
Quando Eliane de Grammont foi
assassinada em 1981 pelo então
cantor Lindomar Castilho o caso ganhou imediata repercussão. A defesa de
Lindomar, que só
foi julgado em 1984, apelou para os tradicionais argumentos da “forte emoção” e procurou
destruir a reputação
da assassinada. Castilho terminou condenado a doze anos de prisão. O caso
marcou época.
Agora, 36 anos depois, uma garota é submetida a um
verdadeiro linchamento durante seu julgamento, o Senado emite uma nota de repúdio, a OAB
promete providências,
também
o CNJ. Especialistas duvidam que qualquer coisa mude no resultado do
julgamento. O horror foi escancarado.
A justiça brasileira pode, ou não, rever o
julgamento e chegar a outro veredicto.
Ou não.
Depende de uma parte técnica, depende
de relações
de poder.
O claro é que os procedimentos do advogado – dono de lustrosas
Ferraris e possantes helicópteros,
figurinha carimbada no high Society de Floripa – demonstra o porque de tantas mulheres
não
denunciam seus estupradores: quantas aguentariam ser submetidas à brutalidade
das defesas dos ricos, brancos e poderosos?
Música, sempre
Outro nível de relacionamento. Expectativas. Esperanças. Possibilidades. A música se chama "Vestido x Terno", a letra é minha a música e a interpretação de Débora di Sá
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